Em 6 a 4, STF, prisão de Collor, veja quem está separado de Moraes.
Ministro de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques de O Juízo do Governo Médio (STF)Vote na noite de segunda -feira (28/4) para a prisão do ex -presidente Fernando Culler de Mello. Sua votação é dissemelhante da decisão monstro de Alexandre de Moraes, que recusou o apelo apresentado por Collor, criado na prisão do ex -senador com 6 pontos. No entanto, a prisão foi mantida.
Nascente caso foi tentado na veras virtual do Tribunal. Anteriormente, o ministro de Andrémendonaça foi separado de Moraes para deliberar ser recluso. Luiz Fux vem com a votação de Mendonça, muito porquê as Marques de Nunes, pois foram derrotadas pela maioria das pessoas, mas Collor ainda estava na prisão.
Gilmar Mendes votou não se referir a decisões monocráticas, ou seja, ele não concorda com a recusa da proibição de enviar produtos e mensagens que violam. Ele argumentou que esses recursos deveriam ser analisados pelo pleenário porque não atrasam e seguem os requisitos legais.
Mendonça aceitou o apelo de Colur para entender que há conflitos relacionados à punição e a Suprema Incisão deve prometer o recta de impedir. No primeiro julgamento, os quatro ministros resolveram definir a penalidade de Collor nos 4 anos do delito passivo de devassidão, enquanto a maioria deles decidiu punir mais cimeira.
O Ministro de Andrémendonda entende que essa diferença atende às especificações do ART 333 das regras internas da Suprema Incisão, que exigem pelo menos quatro votos de votação para proibir a entrega de produtos adequados para operações criminais.
O caso termina em veras virtual depois que o ministro de Gilmar Mendes foi cancelado no sábado (26/4). A óptimo solicitação para levar o julgamento à integridade física do Supremo, retirando os destaques para trabalhar de volta ao trabalho nesta segunda -feira, que está programada para fechar hoje 23:59.
STF ainda está na prisão.
A Suprema Incisão estabeleceu a maioria para preservar o comando de prisão emitido pelo Ministro de Alexandre de Moraes. Além de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Cármenlúcia e Dias Toffoli Vote for Treatment. O ministro de Cristiano Zanin foi impedido de participar do julgamento.
Collor estará em um regime fechado e possuirá cada célula nas asas separadas de outros prisioneiros na prisão de Baldomero Cavalcanti de Oliveira em Maciió (A). Ele foi recluso pela polícia de PF em MacEió enquanto tentava embarcar na Brasília para se apresentar.
A prevenção do ex -presidente pediu para substituir o regime de fechamento, prendendo a vivenda. O pedido foi enviado por Moraes ao Gabinete do Procurador Universal (PGR), que analisará a solicitação e glosa.
Crédito
De combinação com a crédito nas operações criminais (AP), número 1.025, Collor recebeu R $ 20 milhões com a ajuda de Luís Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O objetivo de perfurar o BR Distribura com a UTC Engenaria para a construção do combustível. Por outro lado, os ex -senadores receberão escora político para especificar e trocar comitê em empresas governamentais.
Nascente é o segundo apelo que o tribunal negou. Pela primeira vez, prevenção e prevenção de proibições, enunciação, referindo -se às diferenças entre o tempo das sentenças e o voto médio do ministro.
Violação da proibição de entrega
No último, é chamado de proibir a proibição do legisperito de discutir que a penalidade pelo sinal do ministro Andrémendonaça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes deve ser superior.
No entanto, os Moraes afirmam que esse tipo de recursos é permitido unicamente pelo menos quatro votos – o que não ocorre, mesmo que o delito seja separado separadamente. Segundo o ministro, há um entendimento totalidade da Suprema Incisão de que a diferença na quantidade de punição não permite a violação da proibição de entrega.
Além de Collor, os outros dois prisioneiros no mesmo ato têm fundos. Pedro Polar Ramos preencherá 4 anos, 1 mês de prisão no regime de semi -abertura. Luís Amorim deve principiar a executar os direitos estritos.
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