Centenas de Japoneses Processam Governo por Inação Climática e Exigem Indenizações Simbólicas

Ação judicial inédita alega que medidas insuficientes do Estado violam direitos constitucionais e causam prejuízos econômicos e à saúde devido ao aquecimento global.

Um grupo de quase 450 cidadãos em todo o Japão entrou com um processo contra o governo nacional, alegando que a inação diante das mudanças climáticas é inconstitucional e exige indenizações simbólicas. A ação, apresentada nesta quinta-feira (18), critica as medidas adotadas pelo país como “gravemente insuficientes” para combater o aquecimento global, que, segundo os demandantes, colocam em risco suas vidas e saúde.

Impactos Reais do Calor Extremo no Cotidiano

Kiichi Akiyama, um construtor de 57 anos e um dos signatários do processo, relatou os impactos diretos do calor persistente em seu trabalho. Ele afirma que a necessidade de pausas mais frequentes devido às altas temperaturas torna o trabalho mais lento, gerando “enormes prejuízos” para sua empresa. “Já tivemos casos em que pessoas desmaiam no campo ou caem mortas após voltar para casa”, desabafou Akiyama, ilustrando a gravidade da situação.

Recorde de Calor e Vulnerabilidade Climática

O Japão enfrentou o verão mais quente desde o início dos registros em 1898, intensificando os efeitos das ondas de calor. Os demandantes apontam que esses eventos extremos causam perdas econômicas, prejudicam plantações e expõem a população a golpes de calor debilitantes. Akiyama exemplifica a dificuldade de realizar tarefas simples: “Mal consigo cavar com uma pá por 10 minutos sem ter que sentar para descansar”. Ele lamenta que a situação seria diferente se o governo tivesse “mais iniciativa para adotar políticas climáticas”.

Ação Judicial Inédita e Contexto Global

Embora outras cinco ações relacionadas ao clima já tenham sido apresentadas no Japão, incluindo uma contra usinas de carvão, esta é a primeira a buscar indenizações diretamente do Estado por inação climática. A professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, que acompanha os casos, explica que o resumo da ação afirma que as medidas do governo são “extremamente inadequadas” e violam o direito dos cidadãos a uma vida pacífica e a um clima estável. Casos semelhantes já ocorreram em outros países, como Coreia do Sul e Alemanha, onde metas climáticas foram consideradas insuficientes ou inconstitucionais.

Objetivo e Metas Climáticas do Japão

O processo busca uma compensação de mil ienes (aproximadamente US$ 6,50 ou R$ 35) por demandante, com o objetivo principal de destacar a “questão da responsabilidade do país” em vez do valor monetário. O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, não comentou a ação, mas ressaltou que o Japão definiu metas “ambiciosas” de redução de emissões, alinhadas com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. O país almeja reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2035 e 73% até 2040, em comparação com os níveis de 2013. No entanto, a ação judicial argumenta que essas metas são inferiores aos objetivos globais do IPCC e não são vinculantes.