Acordo Vinculativo para Continuidade nos EUA
O TikTok assinou acordos vinculativos para a venda de sua operação nos Estados Unidos a um consórcio de investidores norte-americanos, composto pela Oracle, Silver Lake e MGX. A transação, prevista para ser concretizada em 22 de janeiro, visa garantir a continuidade da popular plataforma de vídeos curtos no país, afastando o risco de proibição iminente.
Estrutura da Nova Joint Venture
A nova joint venture nos EUA terá uma estrutura de propriedade definida: 50% serão detidos pelo consórcio de investidores, com Oracle, Silver Lake e MGX possuindo 15% cada. Outros 30,1% serão de afiliadas de investidores já existentes na ByteDance, enquanto a própria ByteDance, sediada na China, manterá 19,9% da participação. Um novo Conselho de Administração, majoritariamente americano, será formado para gerir a entidade.
Garantias de Segurança e Dados
Em resposta às preocupações levantadas pelo governo dos EUA, a joint venture estará sujeita a termos que visam proteger os dados dos americanos e a segurança nacional. Os dados dos usuários dos EUA serão armazenados localmente em um sistema operado pela Oracle. Além disso, o renomado algoritmo do TikTok passará por um retreinamento com dados americanos para assegurar que o feed de conteúdo esteja livre de manipulação externa, e a nova entidade supervisionará a moderação de conteúdo e as políticas internas nos EUA.
Fim de um Ciclo de Incertezas
Este acordo encerra um período de longa incerteza para o TikTok nos Estados Unidos. A plataforma enfrentou a ameaça de proibição após a sanção de uma lei em abril, que exigia a venda de suas operações americanas caso a ByteDance não encontrasse um novo proprietário. A decisão de vender a operação para investidores americanos evita uma saída completa do aplicativo, que estava prevista para janeiro de 2025, conforme o prazo estipulado pela lei.
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