Venezuela endurece leis contra sanções dos EUA com pena de prisão

Parlamento aprova lei que pune com até 20 anos de reclusão quem apoiar bloqueio naval americano.

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo chavismo, aprovou nesta terça-feira (23) uma nova lei que busca proteger o comércio e a navegação no país, classificando como “pirataria” as ações dos Estados Unidos contra petroleiros sancionados. A legislação estabelece penas severas, incluindo prisão de 15 a 20 anos, para qualquer indivíduo ou entidade que apoie, financie ou participe de atos de bloqueio ou outras sanções internacionais contra empresas venezuelanas.

Detalhamento das penalidades e multas

O Artigo 13 da nova lei especifica que o apoio a atos de “pirataria” ou bloqueio resultará em punição de 15 a 20 anos de prisão. Além da pena de reclusão, a lei prevê a aplicação de multas em bolívares, com valores equivalentes a 100 mil a 1 milhão de vezes a taxa de câmbio oficial do euro, divulgada diariamente pelo Banco Central da Venezuela. Os sancionados também podem ter seus bens confiscados, com base na Lei de Extinção de Propriedade.

Contexto das sanções americanas

A aprovação da lei ocorre em um momento de escalada nas tensões entre Venezuela e Estados Unidos. Na semana passada, o presidente americano Donald Trump anunciou um bloqueio total a navios petroleiros sancionados que se dirigem à Venezuela ou partem do país. Essa medida se soma a ações anteriores, como a apreensão do petroleiro Skipper em dezembro e a interceptação do Centuries pela Guarda Costeira dos EUA em águas internacionais próximas à costa venezuelana no último sábado (20).

Busca por petroleiro em andamento

Relatos de agências internacionais indicam que a Guarda Costeira dos EUA também está em busca do petroleiro Bella 1, que estaria a caminho da Venezuela para carregar petróleo. As ações americanas visam pressionar o regime de Nicolás Maduro, restringindo o fluxo de petróleo, principal fonte de receita do país.

Repercussões e outras ações americanas

A escalada diplomática e as ações militares americanas no Caribe têm gerado preocupação. Há relatos de reforço na presença de aviões dos EUA em uma base militar em Porto Rico, em meio à crescente tensão com o governo venezuelano. O governo de Trump tem sinalizado uma postura firme contra Maduro, com declarações que indicam a disposição de intensificar as ações caso necessário.