Brumadinho: Vale para STF com R $ 86,2 milhões de multas da CGU.
Depois de perder para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na quinta -feira (3/4) Vale SA relatou recorrer à Suprema Namoro (STF) para tentar ajustar as multas de R $ 86,2 milhões para ser difícil de controlar a barragem em Brumadinho (MG).
O pagamento do milionário, que é determinado pelo controlador de conta universal da União (CGU) Em agosto de 2022, confirmado pelo STJ em uma votação unânime na Segmento 1 para a empresa de mineração impedir a supervisão da Dependência Vernáculo de Mineração (ANM) em Brumadinho e colocar informações falsas no sistema integrado de gerenciamento de barragens, dificultando o trabalho do município.
No caso na tela Vale, tente suspender o ajuste usado em agosto de 2022 para isso. Ele atira na emprego da lei contra a devassidão (Lei 12.846/2013) é o motivo do pagamento – que é rejeitado.
A CGU caiu no Vale no texto a seguir da seguinte lei: “Impulsionar a atividade de inspeção ou inspeção de órgãos públicos, agências ou agentes ou intervém suas operações, incluindo as agências de supervisão e o sistema financeiro vernáculo”.
O entendimento do STJ é que essa legislação não se limita às ações de devassidão estrita, porque a mensagem está disponível para a gestão e a responsabilidade social da empresa ao governo. A manutenção é o resultado da tomada de decisão.
Para a CGU, a Vale emitiu uma enunciação de segurança da estrutura da feitiçeira de junho a setembro de 2018, que é regulamentar e periodicamente. Se não houver documento, a empresa de minas terá que parar o trabalho.
Hoje, o STJ confirmou o entendimento de que o escopo da lei contra a devassidão não se limita à situação relacionada à devassidão nesse contexto, mesmo que a Vale não esteja treinando ou envolvida em nenhuma devassidão “, disse a nota de Vale.
Sobre o caso Brumadinho
A ruína da barragem em Brumadinho é considerada um sinistro ambiental e humanitário. Em 25 de janeiro de 2019, para a população de 26 cidades, a respeito de 300 quilômetros do rio parapeba estava contaminado com limo moldada.
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