ONU Denuncia Recrutamento Forçado de Jovens
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, liderado por Volker Türk, emitiu um alerta contundente nesta terça-feira (16) sobre o recrutamento coercitivo de adolescentes para as Milícias Bolivarianas na Venezuela. Segundo as denúncias recebidas pelo órgão da ONU, essa prática, que também afeta idosos, configura uma grave violação das normas internacionais de direitos humanos sob o regime de Nicolás Maduro.
Mecanismo de Medo e Desconfiança
Além do alistamento forçado, a ONU apontou que o governo venezuelano tem incentivado ativamente a delação entre os cidadãos. Através de aplicativos patrocinados pela ditadura, familiares, vizinhos e colegas são encorajados a denunciar uns aos outros. Türk ressaltou que essa estratégia alimenta um clima de medo, desconfiança e autocensura na sociedade venezuelana, minando a liberdade e a segurança dos indivíduos.
Leis Obscuras Ampliam Poderes do Executivo
Volker Türk também expressou preocupação com a aprovação, pelo Parlamento controlado pelo chavismo, de novas leis que expandem os poderes do Executivo. Embora justificadas como medidas de combate a ameaças externas, o conteúdo dessas normas não foi divulgado publicamente, impedindo qualquer avaliação independente sobre sua conformidade com o direito internacional. Essa falta de transparência gera incertezas sobre o alcance e as intenções por trás dessas novas legislações.
Condições Precárias e Detenções Arbitrárias
O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU reiterou a persistência de casos de detenções arbitrárias, o uso de leis antiterrorismo com definições vagas e desaparecimentos forçados na Venezuela. Türk destacou sua profunda preocupação com as condições de detenção dos opositores políticos, descritas como precárias, com escassez de alimentos, falta de medicamentos essenciais e severas restrições às visitas de familiares. Essas condições sublinham a grave crise humanitária e de direitos humanos que assola o país.
